Proponente: |
Adroaldo Loureiro |
Situação: |
Arquivado com Parecer Contrário em 21/08/2003 |
Tramitação: |
PROTOCOLO - envio em 04/04/2008 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20689.01.00/99-5 |
Assunto:
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programa violência paz escola |
Ementa:
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Institui Programa "Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul. |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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